A CONFAMIL tem por finalidades:

I. Promover o fortalecimento do SISTEMA CONTAM= em ações de integração social e de auto-estima dos inativos militares e pensionistas, atuando junto a entidades públicas e privadas de âmbito nacional e estrangeiras;

II. Atuar como entidade Normativa e de Coordenação Geral das entidades que integram o SISTEMA CONFAMIL;

III. Representar, nacionalmente, as entidades integradas ao SISTEMA CONFAMIL em conformidade com o disposto no Art. 6°;

IV. Equacionar e buscar soluções que assegurem a defesa dos direitos individuais e coletivos dos associados das entidades que integram o SISTEMA CONFAMIL;

V. Zelar para que as manifestações de defesa dos interesses da Família Militar sempre se procedam dentro da ordem social vigente;

VI. Implementar medidas de ordem jurídica em defesa da respeitabilidade e da dignidade da Família Militar;

VII. Zelar pelo entrosamento harmônico entre as entidades integradas ao SISTEMA CONFAMIL, incentivando a troca de experiências entre elas para o aperfeiçoamento, aproveitamento e eficiência de atuação do SISTEMA;

VIII. Receber para exame, deliberação e posterior implementação, as sugestões apresentadas pelas entidades integrantes do SISTEMA CONFAMIL.